Seguro-desemprego tem novo valor para 2024; confira
O Seguro-Desemprego é um benefício crucial para os trabalhadores que enfrentam o desafio do desemprego, proporcionando apoio financeiro temporário.
Com a recente atualização da tabela de valores para 2024, é fundamental entender as novas regras, quem tem direito ao benefício e como solicitar.
Este artigo fornecerá todas essas informações essenciais para ajudar aqueles que precisam recorrer ao Seguro-Desemprego.
Tabela de valores do seguro-desemprego em 2024
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do Seguro-Desemprego para 2024, levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 3,71% em 2023 e o último reajuste do salário-mínimo.
Os beneficiários terão direito a valores que variam entre R$ 1.412 e R$ 2.313,74. É importante observar que o pagamento não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente, estabelecido em R$ 1.412.
É bom destacar que a tabela define os valores de acordo com o salário médio do trabalhador nos três meses anteriores à demissão.
Assim, para salários médios até R$ 2.041,39, a parcela é calculada multiplicando o salário médio por 0,8.
Além disso, para salários entre R$ 2.041,40 e R$ 3.402,65, o excedente a R$ 2.041,39 é multiplicado por 0,5 e somado a R$ 1.633,10. Acima de R$ 3.402,65, o valor é invariável, fixado em R$ 2.313,74.
Quem tem direito ao Seguro-Desemprego
O benefício do Seguro-Desemprego destina-se aos trabalhadores que atuaram em regime CLT e foram dispensados sem justa causa. Além disso, também são elegíveis aqueles que saíram do emprego em dispensa indireta, caracterizada por uma falta grave do empregador, configurando motivo para o rompimento do vínculo por parte do trabalhador.
Outras categorias incluem trabalhadores com contrato suspenso devido à participação em programas de qualificação profissional oferecidos pelo empregador, pescadores profissionais durante o período de defeso, e trabalhadores resgatados de condições semelhantes à escravidão.
No entanto, é crucial destacar que não é permitido receber qualquer outro benefício trabalhista simultaneamente ao Seguro-Desemprego ou possuir participação societária em empresas.
Também não têm direito aqueles que recebem benefício de prestação continuada da Previdência, exceto auxílio-acidente e pensão por morte.
O direito ao benefício é perdido caso o trabalhador obtenha emprego com carteira assinada durante o período de recebimento do seguro.
Seguro-desemprego tem novo valor para 2024; confira ( Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Duração do benefício
Nesse sentido, o número de parcelas do benefício varia com base no tempo de trabalho comprovado. Trabalhadores com pelo menos 6 meses de registro recebem três parcelas, enquanto aqueles com 12 meses recebem 4 parcelas.
Por outro lado, os trabalhadores com mais de 24 meses de registro, recebem 5 parcelas.
Como solicitar o Seguro-Desemprego?
Assim, para solicitar o Seguro-Desemprego é só acessar um dos canais abaixo. Veja!
- Pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
- Pelo portal www.gov.br.
- Presencialmente, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, após agendamento de atendimento pela central 158.
Por outro lado, é bom destacar que, ao solicitar, é necessário apresentar o Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego, fornecido pelo empregador no momento da demissão sem justa causa, e o número do CPF.
Curtiu? Então, garanta seu benefício seguindo esses passos simples e receba o suporte financeiro necessário durante o período de desemprego. Acesse o portal ou o aplicativo agora e inicie o processo para garantir seus direitos.
Afinal, em meio às incertezas do desemprego, o Seguro-Desemprego se mostra como um suporte vital para os trabalhadores brasileiros.
Além disso, com a tabela de valores atualizada para 2024 e as informações sobre quem tem direito ao benefício e por quanto tempo, fica mais fácil enfrentar esse momento desafiador.
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Se você se encontra nessa situação, não hesite em solicitar o Seguro-Desemprego seguindo os passos mencionados. Esteja ciente dos seus direitos e mantenha-se informado para superar as adversidades com mais segurança.
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