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Cobrança extra da Netflix pode ser barrada pelo Procon? Entenda

Mário   |   23-04-2024   |   Curiosidades

E quando os consumidores pensaram: “Oh, e agora quem poderá me defender?”, surge o Procon como o Chapolin Colorado para saber detalhes sobre a cobrança extra da Netflix.

Neste artigo, você vai compreender melhor que história é essa, como tem sido a atuação do Procon e se há embasamento para barrar a taxa. Confira!

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Afinal, o que é essa cobrança extra da Netflix?

A Netflix, em sua estratégia de crescimento, costumava ignorar o compartilhamento de senhas, permitindo que famílias e amigos dividissem uma mesma conta.

Contudo, a empresa decidiu reprimir essa prática e começou a enviar e-mails para seus usuários em diversos países sobre a necessidade de limitar o compartilhamento de contas.

A ideia é simples: a conta da Netflix é para os assinantes e as pessoas de suas residências, ou seja, aos membros da família na teoria. Para compartilhar a conta com alguém fora do círculo familiar, a empresa oferece duas opções:

  1. Transferir um perfil para uma nova assinatura paga;
  2. Adicionar um membro extra à conta por uma taxa mensal adicional de R$ 12,90.

Essa cobrança extra da Netflix é para garantir que seus resultados financeiros não sejam os piores possíveis por conta do compartilhamento excessivo de senhas.

O que o Procon tem feito nesse sentido?

Os Procons ao redor do Brasil foram acionados e, com isso, a Netflix recebeu notificações sobre a legalidade da nova política e os impactos nos direitos dos consumidores.

De maneira geral, o Procon tem como objetivo esclarecer três aspectos principais diante da notícia de cobrança extra:

  1. O que exatamente a Netflix está anunciando aos assinantes;
  2. Se a empresa está adotando um novo critério de cobrança;
  3. Como funcionará esse novo sistema de acesso.

A partir das respostas obtidas, o órgão de defesa do consumidor poderá avaliar se há embasamento legal para a cobrança e tomar as medidas adequadas.

Essa atuação do Procon é fundamental para equilibrar as relações comerciais e garantir a proteção dos direitos dos consumidores contra práticas abusivas.

cobrança extra da Netflix

Foto: freestocks.org/Pexels

Mas o Procon pode barrar a cobrança?

Embora o Procon não possa impedir diretamente a cobrança extra da Netflix, ele possui o poder de aplicar sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Isso inclui a aplicação de multas e, até mesmo, a suspensão das atividades da empresa, caso seja comprovada alguma violação às normas consumeristas.

Leia também: Entenda o final da série The Flash

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